Experiência!

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Em respeito aos meus clientes e comigo mesmo resolvi escrever este texto.

Seria muito mais simples se eu deletasse o EDIFICIO URUPÊS do meu blog como se nada tivesse acontecido e ficaria tudo por isso mesmo, porém os acontecimentos nos trazem o que diz o título desse blog, EXPERÊNCIA, com isso nos fazem refletir sobre determinadas situações, inclusive as que ocorrem no nosso país.

Mas vamos aos fatos. Em 08 de março de 2018, fui convidado por um condômino, do referido acima, para participar de uma assembleia de eleição de sindico, onde este não estaria satisfeito com a gestão até então praticada, lembrando que este é um direito de cada condômino, onde  não estando satisfeito procura ajuda profissional e o convida a se apresentar aos demais presentes em uma assembleia de eleição de sindico. Assim foi realizado, foi me dado a oportunidade de apresentação aos presentes da assembleia e após isso me retirei para deixar os condôminos a vontade, visto que era a unica empresa a ser apresentada.

No momento da eleição de sindico, não houve candidato morador ao cargo, um fato normal perante a responsabilidade que o código civil impõe ao sindico, embasado ainda pela convenção e o próprio regulamento interno, ou seja, são muitas responsabilidades e este responde civil e criminalmente sobre seus atos diante da gestão condominial. Abaixo um pouco do artigo 1348 do que compete ao sindico, sendo que o codigo civil sobre condomínio vai do artigo 1314 ao 1358, esses artigos regem o assunto condomínio como um todo.

Art. 1.348. Compete ao síndico:
I – convocar a assembléia dos condôminos;
II – representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns;
III – dar imediato conhecimento à assembléia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio;
IV – cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembléia;
V – diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores;
VI – elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano;
VII – cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas;
VIII – prestar contas à assembléia, anualmente e quando exigidas;
IX – realizar o seguro da edificação.

§ 1º Poderá a assembléia investir outra pessoa, em lugar do síndico, em poderes de representação.
§ 2º O síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da assembléia, salvo disposição em contrário da convenção.

Voltando ao caso da assembleia, como não houve candidato morador, a nossa empresa foi eleita por unanimidade, até porque era o unico candidato, conforme ata lida e aprovada na assembleia realizada no dia 23 de março de 2018, que falaremos a seguir. Fomos avisados pelo condômino que nos deu a possibilidade de participação na assembleia do dia 08 que a partir daquele momento assumiríamos como sindico profissional deste condomínio, porém para nossa surpresa, isso não aconteceu, pois duas moradoras que estavam presentes na assembleia e que tinham cargos na gestão anterior, procuraram os demais moradores para que o decidido em assembleia não se materializasse, ou seja, não tomassemos posse do decidido de acordo com o artigo 1347.

Art. 1.347. A assembléia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se.

Assim se passaram 15 dias, sem que recebessemos de fato, das pessoas responsaveis por este ato, a posse como sindico do condomínio, ao contrário disso, foi realizado com a anuência de 1/4 dos condôminos, conforme determina o código civil brasileiro artigo 1350, uma nova assembleia.

Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembléia dos condôminos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger-lhe o substituto e alterar o regimento interno.
§ 1º Se o síndico não convocar a assembléia, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo.
§ 2º Se a assembléia não se reunir, o juiz decidirá, a requerimento de qualquer condômino

Fui informado pelo conselho eleito em 08 de março, sobre a assembleia do dia 23 de março, onde compareci acompanhado dos meus advogados para qualquer suporte jurídico aos fatos, mas aceitaria a decisão daquele condomínio, seja ela qual fosse, também em respeito aos moradores que desejavam a minha posse como sindico, porém sem respeitar a codigo civil brasileiro no seu artigo 1349, que diz poder ser destituído um sindico que pratica irregularidades e com votação de maioria absoluta do condomínio, portanto sem motivo algum apresentado na assembleia e apenas por desejo pessoal de duas pessoas que não sabemos os reais motivos, com procuração assinada em desacordo com a legislação brasileira, a nossa empresa foi destituída do cargo de sindico, sem nunca ter sido efetivamente sindico, visto que não tomamos posse do cargo.

Art. 1.349. A assembléia, especialmente convocada para o fim estabelecido no §2º do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio.

A votação se deu por maioria simples, visto que uma procuração apresentada estava em desacordo com o codigo civil brasileiro e se torna nula.

Para finalizar esse texto, como disse no início, resolvi escreve-lo para ser justo com meus clientes, comigo mesmo, servir de orientação e reflexão a todos que tratam do assunto condomínio e especialmente para refletirmos sobre o nosso país, pois criticamos muito o que se faz nos governos, federal, estadual e municipal, mas dentro de um condomínio, realizamos arbitrariedades com desrespeito as leis brasileiras, desrespeito aos condôminos e fica valendo a ordem do grito, quem fala mais alto dentro de uma assembleia condominial, das mentiras inventadas para se chegar a um objetivo pessoal, quem se mostra mais poderoso, mas não o respeito ao que se está escrito de fato na legislação brasileira.

Eu poderia impetrar ação judicial para que a legislação brasileira fosse cumprida, porém como prestador de serviço, não é esse o foco do meu trabalho, pois criei esta empresa por paixão ao que me proponho a fazer e diante disso, o EDIFICIO URUPÊS se torna uma página virada e um aprendizado, pois o meu desejo é trabalhar em condomínios com harmonia e espero que o URUPÊS trilhe esse caminho, que me pareceu conturbado, diante das divergências entre condôminos.

Obrigado por nos dar atenção a esta leitura e vamos trabalhar, pois temos bastante o que fazer com a graça de DEUS!

Trabalhamos sempre pela satisfação do nosso cliente, contamos sempre com o seu apoio e a sua compreensão.

Walter Peres – Sindico Profissional